ÍNDICE DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/REQUERER APOSTILAMENTO DE ARMAMENTO: 1)Requerimento contendo solicitação (Anexo F) 2) Ficha para cadastro de arma de fogo no SIGMA (ANEXO F1)
3)Cópia da Nota Fiscal da Arma 4) 2 GRUs: 4.1) GRU de R$ 88,00, código 20671 (CRAF) 4.2) GRU de R$ 50,00, código 20624 (Apostilamento),
Abaixo o detalhamento dos documentos:
1) REQUERIMENTO DO APOSTILAMENTO DE ARMA NOVA (preenchido com os dados do Atirador e os dados da Arma extraídos da Nota Fiscal). Clique aqui p/ baixar o modelo do REQUERIMENTO PARA REGISTRO E APOSTILAMENTO – Anexo F OU
*Associados emitem no painel do atleta, após logar no site do clube em, SECRETARIA/DOCUMENTOS/DECLARAÇÕES
3) CÓPIA DA NOTA FISCAL DA ARMA;
4) A emissão e pagto de 2 (duas) GRUs – as GRUs pagas juntamente com o Requerimento de Apostilamento de Arma devem ser as primeiras páginas do processo:
4.1) GRU do Apostilamento: código 20624, no valor de R$ 50,00;
4.2) GRU do Registro (CRAF): código 20671, no valor de R$ 88,00;
(OBS: se aparecer uma mensagem no navegador, dizendo que o site é inseguro, clique em avançado e adicione a excessão de seguraça, pois o site de do governo e é normal ser considerado inseguro pelos autenticadores da internet)
No site SIAFI, Guia de Recolhimento da União, preencha os campos da seguinte forma: Unidade Gestora da União (UG): 167086 Gestão: 00001 – Tesouro Nacional Nome da Unidade: Fundo do Exército Código de Recolhimento: 11300-0 – Taxa Fisc Produtos Controlados Exercito
Clique em Avançar p/ prosseguir. Na próxima página, preencha somente os campos com * Obrigatórios Número de Referência: 20624 (206 refere-se a 6ª Região Militar, 24 refere-se ao apostilamento de arma) Competência (mm/aaaa): preencha com o mês e ano que efetuará o pagamento Vencimento (dd/mm/aaaa): preencha com a data em que fará o pagamento CNPJ ou CPF do Contribuinte: preencha com o seu CPF ou CNPJ (caso seja pessoa jurídica) Nome do Contribuinte: preencha com o seu nome ( = ) Valor Principal: preencha com o valor da GRU, neste caso: R$ 50,00 Pule para o último campo ( = ) Valor Total: preencha com o valor da GRU, neste caso: R$ 50,00
Imprima a guia: não use a opção HTML, sugerimos imprimir direto em PDF, assim poderá reimprimir se necessário. Repita o procedimento p/ emitir a outra GRUs diferente.
ATENÇÃO: Certifique-se de enviar a original. Junte toda a documentação descrita acima, separe e organize os documentos por seção conforme sugerido (quanto mais organizado você montar o seu processo, mais fácil será o trabalho do analista, que poderá diminuir o tempo de resposta).
Leve a documentação completa e fotocópia para a reunião semanal do Clube ou a algum Associado com mais experiência (preferencialmente alguém da Diretoria) para uma última conferência da sua documentação antes do envio ao EB.
OBS: Se estiver errada ou faltando algum papel, a sua documentação será devolvida na totalidade, sem que seja feita a análise ou protocolo;
O envio da documentação para o Exército Brasileiro – 18a CSM – Ilhéus – BA será feito via clube, procurar a a secretária do clube;
O Clube não se responsabiliza por eventuais erros na documentação, sendo ela de responsabilidade exclusiva do solicitante, tampouco tem alguma influência junto ao Exército Brasileiro para agilizar o processo, evitar recusa, etc.
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